Há mais de 16 anos, temos trabalhado para aprimorar o desenvolvimento e a implementação de uma política educacional estruturada. Por meio de uma série de ações, propomos e reivindicamos políticas públicas educacionais que garantam aprendizagem e igualdade de oportunidades para crianças e adolescentes brasileiros.

A Política de Privacidade do Todos Pela Educação foi criada para demonstrar nosso compromisso com a segurança e privacidade das informações coletadas dos usuários dos serviços interativos aqui oferecidos, como o cadastro em nossa newsletter. Usuários, professores, gestores escolares, membros do setor educacional, alunos, mídia e parceiros podem visitar este site e conhecer nossas iniciativas, ler nossas pesquisas e publicações, obter informações e notícias sem fornecer informações pessoais. Se você disponibilizar qualquer informação, esta política visa explicar como coletamos e processamos suas informações pessoais.

Temos o prazer de recebê-lo em nosso site e em nossas plataformas para compartilhar o conteúdo e o conhecimento que nossa equipe tem desenvolvido ao longo de nossa trajetória.

Com o objetivo de lhe proporcionar a melhor experiência possível no site, este documento visa estabelecer os termos e condições que regem a nossa atividade no tratamento dos seus dados pessoais.

Este documento está dividido em onze partes: (1) Introdução; (2) Glossário; (3) Coleta de Dados Pessoais; (4) Utilização de Dados Pessoais; (5) Compartilhamento de Dados Pessoais; (6) Armazenamento de Dados Pessoais; (7) Direitos dos Titulares de Dados Pessoais; (8) Registos de Atividades; (9) Transferências Internacionais de Dados Pessoais; (10) Medidas de Segurança; (11) Disposições Gerais.

 

1. INTRODUÇÃO

Esta política foi elaborada de acordo com as leis aplicáveis, como o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018 ou “LGPD”), e baseia-se na nossa transparência com os nossos usuários e apoiadores, com o necessário comprometimento.

As orientações desta política traduzem a visão do Todos Pela Educação no que diz respeito à privacidade e proteção de dados pessoais, e abrangem as atividades desenvolvidas e relacionadas com os websites e outras plataformas geridas pelo Todos Pela Educação. Outros sites que podem ser acessados ​​através de links fornecidos neste site podem apresentar políticas de privacidade diferentes deste site. Portanto, estão sujeitos a outras regras e condições, não sendo de nossa responsabilidade.

 

2. GLOSSÁRIO

Assinaturas: São os cadastros efetuados no website pelos usuários registrados na news do Todos Pela Educação, através dos quais o Todos tem o direito de enviar comunicados e informações aos utilizadores.

Cookies: São pequenos arquivos que um site solicita ao seu navegador para armazenar dados que permitem reconhecer o dispositivo que você está visitando. Esses arquivos são usados ​​para ações como protocolos de segurança, ativação de recursos e personalização de navegação, a fim de melhorar a experiência do usuário.

Dados anônimos: Significa que esses dados sofreram uma série de tratamentos para que já não possam ser direta ou indiretamente associados a uma pessoa, tendo em conta os meios técnicos disponíveis e razoáveis.

Dados pessoais: Informações relativas a uma pessoa unica identificada ou identificável, incluindo –mas não se limitando ao nome – endereço de e-mail, endereço IP, localização geográfica, dados sensíveis etc.

Dados sensíveis: Dados pessoais relativos à origem racial ou étnica, crenças religiosas, opiniões políticas, filiação sindical ou organizações de natureza religiosa, filosófica ou política, dados relativos à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos, quando relativos a pessoas únicas.

Pessoa Responsável (DPO): A pessoa que o Todos Pela Educação designa para ser responsável pelos canais de comunicação entre o Todos, você e as autoridades públicas sobre esta Política e o uso, coleta e tratamento de dados pessoais em nossa organização.

Todos Pela Educação (ou Todos): Organização da sociedade civil com um único objetivo: mudar para valer a qualidade da Educação Básica no Brasil. Sem fins lucrativos, não governamental e sem ligação com partidos políticos, somos financiados por recursos privados, não recebendo nenhum tipo de verba pública. Isso nos garante a independência necessária para desafiar o que precisa ser desafiado, mudar o que precisa ser mudado.

Responsável pela gestão do site, atualmente com endereço principal https://todospelaeducacao.org.br, e demais plataformas relacionadas às suas atividades voltadas à pauta da Educação.

News: Ação oferecida pelo Todos em seu site, de envio de boletim informativo ao usuário cadastrado com informações relacionadas, diretamente ou não, às atividades do Todos.

Plataformas: São plataformas digitais que o Todos Pela Educação administra. Destinam-se, entre outros, ao monitoramento da Educação, plataformas de dados educacionais, sites de mobilização de Educação e experiência da gestão pública da Educação no Brasil.
Entre tais plataformas, estão: educacaoja.org.br, educacaoquedacerto.todospelaeducacao.org.br, observatoriodopne.org.br, paineledujamunicipios.todospelaeducacao.org.br e simuladorfundeb.todospelaeducacao.org.br

Titular dos dados: É toda pessoa natural que visita o site institucional ou acessa as plataformas administradas pelo Todos, mediante registro da news, ou interage com as funcionalidades oferecidas por esses ambientes.

 

3. COLETA DE DADOS PESSOAIS

O Todos, igualmente, pode receber seus dados pessoais de parceiros e apoiadores que apoiam na manutenção e operacionalização do site e plataformas do Todos, e suas respectivas funcionalidades e ações – entre elas  newsletter e comunicações eletrônicas, bem como na contínua melhoria das atividades apresentadas a você. Os dados pessoais coletados pelo Todos são:

Dados informados por você – dados cadastrais e de contato, como nome, documento de identificação, endereço, data de nascimento, gênero e e-mail; assim como dados socioeconômicos e dados de ensino.

Dados de navegação – cookies, endereço IP, interações realizadas e perfil de uso do site, das plataformas e de suas respectivas funcionalidades, também dados técnicos, como informações de URL, de conexão de rede, do provedor.

Dados do dispositivo – atributos do dispositivo, tais como: ID, sistema operacional, navegador e modelo, e dados de geolocalização do dispositivo caso autorizada a coleta pelo visitante/usuário.

 

4. UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais coletados nas formas indicadas anteriormente são utilizados pelo Todos com o principal objetivo de oferecer a você uma experiência de qualidade no acesso ao site institucional e demais plataformas, e no uso das funcionalidades e ações por eles oferecidas. Também objetivam a melhora e o aprimoramento do conteúdo e de materiais disponibilizados nesses ambientes e/ou enviados em comunicados pelo Todos.

Os usos de dados pessoais pelo Todos são:

Dados informados por você – execução de ações e atividades oferecidas no site e plataformas, contato para envio de newsletter e outras comunicações do Todos, inclusive para envio de comunicações e/ou notificações, identificação, autenticação e verificação de cadastro e/ou conta, aprimoramento dos conteúdos e das atividades do Todos, atendimento de solicitações e dúvidas, prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança, exercício regular de direitos do Todos, colaboração ou cumprimento de ordem judicial ou administrativa, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador, e cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

Dados sensíveis – execução de ações e atividades oferecidas nas plataformas, especialmente na página de Vagas https://todospelaeducacao.org.br/trabalhe-conosco/, na qual são transmitidas informações pessoais dos candidatos (todas dentro do cumprimento de obrigação legal ou regulatória).

Identificação de doadores para o cumprimento de deveres legais e regulatórios e pelo tempo necessário para este fim.

Dados de navegação e do dispositivo – execução de ações e atividades oferecidas no site e plataformas, aprimoramento dos conteúdos e das atividades do Todos, geração de estatísticas, estudos, pesquisas e levantamentos pertinentes às atividades e comportamento no uso do site e plataformas, suas funcionalidades e ações oferecidas pelo Todos, prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança, exercício regular de direitos do Todos, colaboração ou cumprimento de ordem judicial ou administrativa, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador, e cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

 

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais coletados pelo Todos poderão ser compartilhados com empresas e terceiros parceiros e/ou apoiadores, bem como com autoridades públicas e órgãos reguladores, sempre que necessário e, também, nas hipóteses listadas a seguir.

De acordo com os termos desta Política, os dados pessoais serão compartilhados pelo Todos em cumprimento aos seus objetivos e atividades de advocacy pela Educação, educacionais, com uma base legal válida, e em atenção aos termos e condições das normativas e regramentos aplicáveis, inclusive sem se limitar aos termos desta Política.

O compartilhamento de dados pessoais pelo Todos Pela Educação pode ocorrer com:

Parceiros e/ou apoiadoras – empresas e instituições com as quais o Todos tenha relacionamento em razão dos seus objetivos e atividades, para fins de execução de ações e funções oferecidas no site e plataformas, colaboração no envio de newsletter e outras comunicações do Todos, inclusive para envio de notificações,  comunicações de natureza comercial, relacionadas aos parceiros e/ou apoiadores institucionais do Todos, aprimoramento dos conteúdos e das atividades do Todos, geração de estatísticas, estudos, pesquisas e levantamentos pertinentes às atividades e comportamento no uso do site e plataformas, suas funcionalidades e ações oferecidas pelo Todos, exercício regular de direitos do Todos, cumprimento de ordem judicial ou administrativa, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador, e cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

Terceiros prestadores de serviços – empresas que fornecem serviços de hospedagem, de tecnologia da informação, de comunicação, de eventos, de serviços estatísticos e de consultoria especializada em dados, para fins de apoio técnico na disponibilização do site institucional, das plataformas e de funcionalidades e ações oferecidas pelo Todos, envio de newsletter e outras comunicações do Todos, inclusive para envio de notificações e/ou comunicações, execução de ações e atividades oferecidas no site e plataformas, identificação, autenticação e verificação de cadastro e/ou conta, aprimoramento dos conteúdos e das atividades do Todos, atendimento de solicitações e dúvidas, geração de estatísticas, estudos, pesquisas e levantamentos pertinentes às atividades e comportamento no uso do site e plataformas, suas funcionalidades e ações oferecidas pelo Todos, exercício regular de direitos do Todos, cumprimento de ordem judicial ou administrativa, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador, e cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

Autoridades públicas e órgãos reguladores – entes fiscalizadores das atividades do Todos e do cumprimento das legislações aplicáveis, para fins de exercício regular de direitos do Todos, cumprimento de ordem judicial ou administrativa, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador, e cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

IMPORTANTE: O Todos compartilhará os seus dados pessoais dentro dos limites e propósitos dos seus objetivos e atividades de advocacy pela Educação, em conformidade com os termos desta Política e da legislação aplicável. O compartilhamento respeitará, além disso, as melhores práticas de segurança e privacidade disponíveis para garantir a integridade e confidencialidade dos seus dados pessoais.

 

6. ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais coletados no site institucional e plataformas administrados pelo TODOS ou fornecidos diretamente por você ao TODOS serão transferidos e armazenados em ambientes seguros e controlados pelo tempo necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados. Para fins de armazenamento, o TODOS utilizará servidores internos e/ou de terceiros prestadores de serviços ao Todos, podendo ainda realizar o armazenamento por meio de tecnologia de computação em nuvem e/ou outras que surjam futuramente, sempre em respeito aos termos desta Política e aos objetivos e atividades de advocacy pela Educação do Todos.

O TODOS se reserva ao direito de excluir os dados pessoais conforme a sua conveniência ou se exigidos por lei. Não obstante, em caráter de exceção, poderá realizar a manutenção desses dados e do seu histórico de registro mesmo após esse período para fins de auditoria, cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para o exercício regular de direitos do TODOS ou pelo prazo legal que justifique referida retenção.

Conforme indicado a seguir, no item 7, você também poderá solicitar ao TODOS a exclusão dos seus dados pessoais, sendo certo que, mesmo nessa hipótese, o TODOS poderá continuar a manter os seus dados armazenados para fins de cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para o exercício regular de direitos do TODOS ou pelo prazo legal que justifique referida retenção. A eliminação desses dados não abrangerá atividades passadas nas quais o TODOS tenha utilizado referidos dados.

 

7. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS

Por meio do canal indicado no item 11, abaixo, você poderá exercer os direitos garantidos aos titulares de dados pessoais pela legislação aplicável. Nesse sentido, garantindo maior transparência possível ao usuário, o TODOS lista a seguir quais são esses direitos:

Acesso aos dados – permite que você solicite ao TODOS acesso aos dados que armazena em relação a você.

Correção dos dados – permite que, em caso de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, você solicite ao TODOS a correção ou complementação dos dados pessoais.

Anonimização, Bloqueio ou Eliminação dos dados – permite que você solicite (1) a anonimização dos dados, de forma a que eles não possam mais ser relacionados a você; (2) o bloqueio dos seus dados, suspendendo temporariamente o tratamento; ou (3) a eliminação dos seus dados, caso em que apagaremos todos os seus dados pessoais sem possibilidade de reversão, salvo os casos previstos em lei e conforme previsto nesta Política.

Confirmação de tratamento – permite que você solicite ao TODOS a confirmação do tratamento dos seus dados pessoais.

Informações sobre compartilhamento – permite que você solicite ao TODOS confirmação sobre com quais terceiros seus dados pessoais foram compartilhados.

Informações sobre consentimento e revogação – permite que você (1) tenha informações claras sobre a possibilidade e as consequência de não dar o seu consentimento; e (2) solicite ao TODOS a revogação do seu consentimento em relação às atividades de tratamento que se baseiam no consentimento, sendo certo que você reconhece que a revogação não afetará a legalidade de qualquer tratamento realizado anteriormente pelo TODOS e que isso poderá lhe impedir de utilizar o site, as plataformas,as funcionalidades e ações oferecidas pelo TODOS em sua plenitude, ou mesmo inviabilizar por completo referido uso.

Portabilidade de dados – quando possível, e a partir da respectiva regulamentação pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), permite que você solicite ao TODOS a portabilidade dos seus dados.

Oposição – permite que você solicite a interrupção de determinado tratamento de dados pessoais realizado pelo TODOS sem o seu consentimento.

Para o exercício dos direitos listados anteriormente, o TODOS poderá solicitar a você comprovação da sua identidade, como uma medida de segurança. E, uma vez recebida a sua solicitação, o TODOS responderá imediatamente ou terá o prazo de até 15 (quinze) dias para o envio de resposta, de acordo com a complexidade da solicitação. Os pedidos serão analisados conforme previsto em legislação vigente e, por motivos legítimos, algumas solicitações podem não ser atendidas.

 

8. REGISTRO DE ATIVIDADES

O TODOS pode registrar as atividades que você realiza quando utiliza o site institucional e as plataformas, ou quando acessa os comunicados e notificações enviados, criando, quando possível e aplicável, logs (registros de atividades efetuadas) que conterão: o endereço IP, acesso e ações realizadas, data e hora de cada ação realizada e informações sobre o dispositivo utilizado, tais como a versão de sistema operacional, navegador e geolocalização.

Além disso, sempre em respeito aos termos desta Política, o TODOS utiliza ou poderá utilizar outras tecnologias, próprias ou de terceiros, para o registro das suas atividades, conforme indicado a seguir:

Cookies – o TODOS utiliza cookies próprios e de terceiros para diversas funções, entre elas possibilitar e facilitar a utilização do site institucional e das plataformas, bem como de suas funcionalidades e ações, acompanhar as suas preferências, persistir informações relacionadas a suas atividades nos ambientes visitados, coletar informações para o envio de comunicações e conteúdos mais personalizados, diminuir a ocorrência de falhas durante o acesso, mitigar o risco de atividades fraudulentas, garantir uma navegação mais personalizável, oferecer recursos de segurança durante a navegação, e analisar de forma estatística as preferências gerais do conjunto de visitantes/usuários.

Ferramentas de analytics – o TODOS utiliza essas ferramentas para identificar os seus padrões de navegação no site e nas plataformas, incluindo quais páginas e quando você visita tais páginas; também gera relatórios sobre essas atividades, para que possamos melhorar o desenvolvimento delas pelo Todos.

IMPORTANTE: Caso não queira utilizar cookies, você poderá a qualquer momento bloquear o uso dos cookies ativando uma configuração no seu navegador de internet, sendo que a capacidade desse bloqueio dependerá das configurações e limitações do seu navegador. Em caso de bloqueio de cookies, o site institucional e as plataformas administradas pelo TODOS poderão não funcionar corretamente e as suas funcionalidades também poderão estar parcial ou totalmente indisponíveis.

Para administrar os seus cookies, recomendamos que clique nas configurações do seu navegador e confira as instruções relacionadas ao uso, bloqueio e exclusão de cookies.

 

9. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS

Como indicado nesta Política, o TODOS utiliza servidores de terceiros contratados e pode, inclusive, armazenar os seus dados pessoais em servidores de computação em nuvem, localizados fora do Brasil.

Além disso, em alguns casos, o TODOS poderá compartilhar os seus dados pessoais com parceiros e/ou apoiadores institucionais localizados no exterior, para fins de apoio e/ou colaboração na execução das ações e/ou funcionalidades oferecidas nos site e plataformas administrados pelo Todos.

Nesses casos, em atenção à legislação vigente, o TODOS respeitará as regras estabelecidas para esse envio e demandará desses terceiros o cumprimento dos termos desta Política e demais regras e legislações eventualmente aplicáveis, bem como adotará as melhores práticas de segurança e privacidade disponíveis para garantir integridade e confidencialidade dos seus dados pessoais.

 

10. MEDIDAS DE SEGURANÇA

O TODOS toma as medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir a integridade dos seus dados pessoais. Para isso, utilizamos práticas-padrão do mercado para manter a segurança das atividades de coleta, tratamento e armazenamento, desde que comercialmente razoáveis, como criptografia, firewalls e Secure Sockets Layer (SSL).

Ocorre que, por mais eficaz que seja a tecnologia de segurança, nenhum sistema é impenetrável. Por isso, infelizmente, não podemos garantir por completo a segurança dos bancos de dados, da mesma forma que não podemos garantir que seus dados pessoais não serão interceptados. Nesse sentido, o TODOS se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados, salvo nos casos em que estiverem comprovados seu exclusivo dolo ou culpa.

Por isso, para manter a segurança e proteção dos seus dados pessoais fornecidos no cadastro e/ou conta de usuário, recomendamos que você, em nenhuma hipótese, compartilhe o seu login e senha com terceiros, e que tome o cuidado necessário ao postar seus dados pessoais em redes sociais ou qualquer outro ambiente público.

IMPORTANTE: Caso identifique que alguma dessas situações ocorreu, quando exigido pela legislação aplicável, o TODOS notificará os titulares eventualmente afetados, informando sobre a violação de seus dados pessoais e indicando que adotem os procedimentos cabíveis.

 

11. DISPOSIÇÕES GERAIS

 

1. Alterações a essa Política

Poderemos alterar a presente Política ao longo do tempo. Toda vez que alguma condição relevante desta Política for alterada, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes a partir da publicação e divulgação da nova versão em nosso site institucional e plataformas.

Em compromisso com os nossos valores de transparência, em caso de atualização relevante da presente, o TODOS dará publicidade a tais modificações. É recomendado que você consulte regularmente este documento para estar sempre atualizado com relação aos seus termos.

IMPORTANTE: Esta Política foi alterada pela última vez e publicada no site institucional e plataformas administrados pelo TODOS em março de 2023.

2. Fale conosco

Em caso de dúvidas, sugestões ou comentários sobre as nossas práticas de privacidade e tratamento de dados pessoais, acesse a nossa página de Fale conosco (https://todospelaeducacao.org.br/contato/) ou, ainda, sobre os termos deste documento, por favor, entre em contato pelo e-mail: privacidade@todospelaeducacao.org.br

O TODOS segue à disposição dos visitantes e usuários do nosso site institucional e plataformas, em contínuo compromisso com a sua privacidade, autodeterminação informativa e liberdade de expressão e informação.